Aviso de Privacidade

1. Conceitos importantes

Para facilitar a compreensão deste Aviso, destacamos alguns termos utilizados com frequência:

• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (por exemplo: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, IP).
• Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
• Controlador: pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência ou extração.
• Anonimização: processo por meio do qual o dado perde a capacidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.

2. A quem se aplica este Aviso

Este Aviso de Privacidade se aplica, em especial, a:

• Clientes pessoa física ou representantes de clientes pessoa jurídica;
• Usuários dos serviços em nuvem e soluções de TI da RM Tecnologia (como backup, monitoramento, segurança, hospedagem, etc.);
• Visitantes de nossos sites, landing pages e ambientes de suporte;
• Pessoas que interagem com nossos canais de atendimento (WhatsApp, telefone, e-mail, chat, formulário, redes sociais);
• Potenciais clientes, parceiros e fornecedores (leads e contatos comerciais).

3. Papéis e responsabilidades no tratamento de dados

3.1. RM Tecnologia como Controladora

A RM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 14.483.824/0001-74, com endereço na Rua Carlos Gomes, 2743, Bairro São Cristóvão, Porto Velho/RO, atua principalmente como Controladora dos dados pessoais coletados para:

• Cadastro e gestão de clientes, parceiros e fornecedores;
• Gestão de contratos, faturamento, cobrança e suporte técnico;
• Gestão de acessos aos nossos serviços e plataformas em nuvem;
• Comunicações institucionais, comerciais e operacionais.

3.2. RM Tecnologia como Operadora

Em alguns serviços (por exemplo, hospedagem de servidores, bancos de dados e aplicações de terceiros), a RM Tecnologia pode atuar como Operadora, realizando o tratamento de dados pessoais em nome de seus clientes, seguindo as instruções contratuais e a legislação aplicável.

4. Quais dados pessoais tratamos e como os coletamos

4.1. Dados de cadastro e contato

Podemos coletar e tratar, dentre outros:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ (quando representante de pessoa jurídica);
• Razão social e nome fantasia da empresa;
• Endereço, cidade, estado e país;
• Telefones e WhatsApp;
• E-mail profissional e/ou pessoal;
• Cargo ou função na empresa;
• Dados necessários para faturamento e emissão de notas fiscais.

4.2. Dados de acesso e uso de sistemas

Quando você utiliza nossos serviços, sistemas ou painéis em nuvem, podemos registrar:

• Endereço IP, data e hora de acesso, identificadores de sessão e dispositivo;
• Registros de ações relevantes para segurança, rastreabilidade e suporte (logs);
• Credenciais de autenticação (como usuário e senha, armazenadas de forma segura);
• Preferências de uso, configurações e histórico de suporte técnico.

4.3. Dados coletados em canais de atendimento e relacionamento

Ao interagir conosco, podemos tratar:

• Dados fornecidos em chamadas telefônicas, mensagens de WhatsApp, e-mails e chats;
• Informações fornecidas em formulários de contato, propostas comerciais e contratos;
• Dados de feedback, pesquisas de satisfação e avaliações de atendimento.

4.4. Dados coletados automaticamente e cookies

Em nossos sites e aplicações web, podemos usar cookies e tecnologias similares para coletar dados técnicos e de navegação, conforme descrito na Seção 6 deste Aviso.

5. Finalidades e bases legais do tratamento de dados

A RM Tecnologia trata dados pessoais com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, especialmente execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse e consentimento, quando necessário.

Sempre que nos basearmos em legítimo interesse, faremos a devida análise de impacto para verificar a necessidade e a proporcionalidade do tratamento, respeitando os direitos e expectativas dos titulares.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar cookies e tecnologias similares em nossos sites e aplicações para: manter a segurança das sessões, lembrar preferências de navegação, entender como nossos serviços são utilizados e melhorar a experiência dos usuários.

6.1. Tipos de cookies que podem ser utilizados

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site e para permitir funcionalidades básicas (autenticação, segurança, carregamento de páginas).
• Cookies de desempenho: ajudam a entender como o site é utilizado, permitindo ajustes de usabilidade, velocidade e estabilidade.
• Cookies funcionais: permitem lembrar preferências e configurações (como idioma, região ou layout escolhido pelo usuário).
• Cookies de estatísticas/analytics: utilizados para medir audiência, uso de páginas e recursos, de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada.
• Cookies de marketing: quando presentes, ajudam a direcionar mensagens e campanhas mais relevantes para o usuário, respeitando as opções de consentimento configuradas.

6.2. Gestão de cookies

Você pode gerenciar as permissões de cookies diretamente em seu navegador ou, quando disponível, no banner/centro de preferências exibido em nossos sites. A desativação de determinados tipos de cookies pode impactar algumas funcionalidades.

7. Compartilhamento de dados pessoais

A RM Tecnologia poderá compartilhar dados pessoais apenas na medida necessária para a execução de suas atividades, sempre buscando parceiros que também adotem medidas adequadas de segurança da informação e conformidade com a LGPD.

Podemos compartilhar dados com:

• Provedores de infraestrutura em nuvem e data centers;
• Plataformas de backup, monitoramento e segurança cibernética;
• Ferramentas de atendimento, suporte, CRM e automação;
• Prestadores de serviços de cobrança, faturamento e meios de pagamento;
• Assessoria contábil, jurídica e demais parceiros de apoio às nossas operações;
• Autoridades públicas, quando necessário para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

8. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos fornecedores de tecnologia, hospedagem ou serviços de comunicação podem estar localizados em outros países. Nesses casos, a transferência internacional de dados pessoais será realizada em conformidade com a LGPD, garantindo que os países ou as empresas envolvidas ofereçam grau de proteção de dados adequado ou que sejam adotadas salvaguardas contratuais apropriadas.

9. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança da informação adequadas ao porte e à natureza das operações, incluindo, por exemplo:

• Controle de acesso baseado em função (perfis de usuários);
• Uso de senhas fortes e mecanismos de autenticação;
• Monitoramento de infraestrutura e registros de eventos (logs);
• Ambientes segregados para produção, testes e desenvolvimento;
• Procedimentos internos de backup e contingência;
• Treinamento e orientações periódicas à equipe sobre proteção de dados.

Apesar de todos os esforços, nenhum ambiente é completamente imune a riscos. Caso identifiquemos um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as medidas exigidas pela LGPD, incluindo, quando necessário, a comunicação aos afetados e à ANPD.

10. Direitos dos titulares de dados

Como titular de dados pessoais, você possui, nos termos da LGPD, os seguintes direitos (entre outros previstos em lei):

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados, observados os requisitos legais;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando for o caso;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
• Reclamar à ANPD sobre eventual descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, utilize o canal de comunicação indicado na Seção 13, informando, sempre que possível, detalhes que facilitem a localização dos dados e a análise do pedido. Por razões de segurança, podemos solicitar informações adicionais para comprovar sua identidade antes de atender a solicitação.

11. Prazo de armazenamento dos dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando:

• Os prazos prescricionais aplicáveis a obrigações contratuais e civis;
• Exigências de órgãos reguladores e legislações específicas;
• Interesses legítimos da RM Tecnologia em defesa de seus direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua manutenção for expressamente autorizada pela legislação.

12. Disposições gerais e alterações deste Aviso

Este Aviso de Privacidade integra, de forma complementar, os contratos, propostas, termos de uso e demais documentos firmados com a RM Tecnologia.

Podemos atualizar este Aviso a qualquer tempo, principalmente para adequá-lo a alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou de nossos serviços. Quando ocorrerem mudanças relevantes, poderemos comunicar por e-mail, por nossos sites ou por outros canais apropriados.

Recomendamos que você consulte periodicamente esta página para acompanhar a versão mais recente do Aviso.

13. Canal de comunicação com a RM Tecnologia

Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas a seus dados pessoais ou para exercer os direitos previstos na LGPD, entre em contato conosco pelo canal abaixo: