Estes Termos regulam o acesso e o uso dos serviços, sistemas em nuvem e plataforma de atendimento da RM TECNOLOGIA LTDA, incluindo soluções de backup, monitoramento, segurança, hospedagem e central de atendimento integrada ao WhatsApp.
Ao contratar, acessar ou utilizar os serviços e plataformas da RM Tecnologia, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer das disposições abaixo, você não deve utilizar os serviços e deve entrar em contato conosco para esclarecimentos.
Para fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:
A RM Tecnologia oferece um conjunto de soluções em nuvem e serviços gerenciados, que podem incluir, entre outros:
A RM Tecnologia poderá, a seu critério, atualizar, alterar ou incluir novas funcionalidades nos serviços, com o objetivo de melhorar a experiência dos Clientes e Usuários. Essas alterações não geram, por si só, qualquer direito adquirido a funcionalidades específicas, desde que mantida a essência do serviço contratato ou oferecidas alternativas equivalentes.
Sempre que possível, a RM Tecnologia buscará utilizar APIs Oficiais (por exemplo, WhatsApp Business API/WABA) por oferecerem maior estabilidade, segurança e aderência às políticas dos provedores.
O uso de APIs não oficiais ou de terceiros, quando disponível como recurso opcional, poderá ocasionar instabilidades, desconexões e restrições que fogem ao controle da RM Tecnologia. Nesses casos, o Cliente reconhece e assume os riscos associados, isentando a RM Tecnologia de responsabilidade por falhas decorrentes dessas integrações.
O acesso aos serviços e à Plataforma RM é realizado mediante cadastro do Cliente e dos Usuários autorizados, com login e senha ou outros mecanismos de autenticação fornecidos pela RM Tecnologia.
Atenção: o compartilhamento de credenciais entre pessoas diferentes, fora da estrutura do Cliente, é fortemente desencorajado e poderá resultar em medidas de segurança, como bloqueio de acesso.
Para utilizar a Plataforma RM e os serviços, o Usuário deve:
Os serviços poderão ser contratados de forma recorrente (assinatura) ou pontual, conforme proposta comercial, contrato ou plano de assinatura disponível nos canais oficiais da RM Tecnologia.
A RM Tecnologia compromete-se a:
Dentro dos limites permitidos pela legislação, a RM Tecnologia não se responsabiliza por:
A responsabilidade total da RM Tecnologia, quando reconhecida, ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente pelos serviços diretamente relacionados ao dano alegado, observado o período máximo de 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao evento.
São obrigações do Cliente e, quando aplicável, de seus Usuários:
É expressamente proibido utilizar os serviços da RM Tecnologia para:
O descumprimento destas regras poderá resultar em advertência, suspensão imediata de acesso, cancelamento de conta e, quando cabível, responsabilização civil e criminal.
Em caso de contestação de pagamento (chargeback), estorno ou não compensação financeira de faturas:
A RM Tecnologia poderá suspender ou encerrar o acesso do Cliente quando:
Sempre que possível, o Cliente será comunicado previamente para correção da situação, exceto em casos de urgência, risco grave ou determinação legal.
O Cliente poderá solicitar o cancelamento do plano de assinatura pelos canais oficiais de atendimento. As condições de aviso prévio, cobrança proporcional e eventuais reembolsos seguirão o contrato ou política comercial vigente à época da contratação.
A RM Tecnologia poderá, de forma motivada, deixar de renovar ou cancelar planos quando houver descumprimento de obrigações, riscos de imagem, segurança ou outras situações justificadas, sem que isso gere direito a indenização, ressalvados os serviços já devidamente prestados.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma RM, código-fonte, interfaces, marca, logotipos, documentação e materiais correlatos pertencem exclusivamente à RM Tecnologia ou são licenciados a ela.
É vedado ao Cliente e aos Usuários:
O tratamento de dados pessoais realizado pela RM Tecnologia é regulado pelo Aviso de Privacidade da empresa, que integra estes Termos. Recomendamos a leitura cuidadosa do documento disponível em nosso site ou fornecido no momento da contratação.
A Plataforma RM pode conter links ou integrações com sites, aplicações e serviços de terceiros (como provedores de nuvem, gateways de pagamento, WhatsApp, etc.). Esses ambientes têm termos de uso e políticas de privacidade próprios, pelos quais a RM Tecnologia não se responsabiliza.
O Cliente é responsável por conhecer e cumprir as regras desses terceiros ao utilizar as integrações.
Estes Termos constituem o acordo integral entre a RM Tecnologia e o Cliente quanto ao uso dos serviços, sem prejuízo de contratos específicos que complementem as condições aqui previstas.
A RM Tecnologia poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, especialmente em razão de alterações legais, tecnológicas ou de negócios. Quando houver mudanças relevantes, poderemos comunicar pelos canais oficiais (site, e-mail ou painel do Cliente).
Recomenda-se que o Cliente consulte periodicamente esta página para acompanhar a versão mais recente.
Em caso de divergência entre estes Termos e contratos assinados individualmente, prevalecerão as condições pactuadas por escrito, naquilo que forem mais específicas.
A RM Tecnologia disponibiliza suporte técnico em dias e horários informados nos canais oficiais e/ou em contrato. O atendimento poderá ser realizado por meio de:
Os prazos de resposta e solução podem variar conforme a gravidade e a natureza da solicitação, bem como de acordo com o plano de serviço contratado.
Em caso de dúvidas, reclamações, sugestões ou para tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos e aos serviços da RM Tecnologia, utilize o canal abaixo:
RM TECNOLOGIA LTDA
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Carlos Gomes, 2743, Bairro São Cristóvão, Porto Velho – RO, Brasil